ATO contra o AI-5 Digital

Reproduzo na íntegra post do Sergio Amadeu sobre Manifestação contra o Projeto do Senador Azeredo, em defesa da liberdade e da privacidade na Internet.

A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente
importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.

A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento.

Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os seus usuários. O projeto foi derrotado.

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas,
reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacida de dos internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil.

Gostaríamos de convidá-lo a participar do ato público que será realizado no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da
LIBERDADE NA INTERNET
CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO

O Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em streaming para todo o país pela web.

PLENÁRIO FRANCO MONTORO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
AV PEDRO ALVARES CABRAL S/N - IBIRAPUERA

O Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.

Contamos com a sua presença.

Fundamental continuar divulgando a petição on-line pela defesa da Internet no Brasil e contra o projeto do Senador Azeredo. A petição já ultrapassou 100 mil assinaturas.

Senado aprova o projeto de cibercrimes

Lamentavelmente, O Senado Federal aprovou ontem, com poucas mudanças, o Projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo. Agora o projeto segue para votação na Câmara. A mobilização pelo veto é fundamental e a petição on-line já conta com 11.682 assinaturas. Assinem e divulguem!!
Mais informações nos blogs do Pedro Dória e do André Lemos.

7001 assinaturas pelo veto ao projeto de cibercrimes

A Petição pelo veto ao projeto de cibercrimes e o Manifesto "Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira" chega a 6983 assinaturas depois de dois dias de circulação. Quando terrmino de escrever esse post, vou checar, já são 7001 assinaturas. Que esse pleito ressoe no Senado Federal!

Petição on-line

Mais sobre o movimento pelo veto do projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo e seu Substitutivo:

Agora uma petição on-line está disponível. Leia e assine: Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira Petition.

Não ao Projeto do Senador Azeredo

Reproduzo o post do Sergio Amadeu atualizando informações e ações contra o projeto de lei que prega a vigilância na Internet brasileira:
"O projeto que busca implantar o estado de vigilância na rede, que quer obrigar a todo provedor a bloquear o P2P, que incita o denuncismo dos provedores de acesso é o SUBSTITUTIVO AO PLS 76/2000, PLS 137/2000 e PLC 89/03, de autoria do Senador Eduardo Azeredo (MG).
Por causa disto, os amigos sugeriram mudarmos os banner para estes abaixo:"